Política de Privacidade

Esta Política aplica-se aos sites, aplicações e serviços associados disponibilizados sob a marca BLOCKLORE e explorados pela Metaking Studios OU Deve ser lida em conjunto com os Termos de Serviço; em tudo o que respeite à titularidade dos conteúdos e às licenças concedidas, prevalecem os Termos de Serviço.

Ao registar-se, iniciar sessão ou utilizar este serviço de qualquer outra forma, confirma que leu e aceitou esta Política. Se não concordar com alguma das suas partes, deixe de utilizar o serviço.

Informações de conta e identidade: o endereço de e-mail que indica no registo e no início de sessão, a sua palavra-passe (guardada apenas sob a forma de um valor irreversível), o identificador de conta e o perfil básico devolvidos por um serviço de início de sessão de terceiros quando o utiliza (como Google, Discord, Telegram ou Apple), e o endereço público com que assina quando inicia sessão através de uma carteira.

Informações de perfil e preferências: a alcunha, o avatar, a descrição pessoal e outros elementos semelhantes que define, bem como as suas preferências de idioma da interface, marca de água, notificações e apresentação.

Dados de criação: as imagens, os vídeos, o áudio e o texto que carrega; as instruções, os parâmetros e os materiais de referência que introduz; a estrutura das suas telas, nós, linhas temporais e projetos; os resultados devolvidos pela geração; e os ficheiros derivados e metadados produzidos para que possam ser apresentados e reutilizados, tais como miniaturas, cópias transcodificadas, faixas de legendas, o modelo invocado, a hora da tarefa, as dimensões, a duração e os créditos consumidos.

Informações de imagem e voz: quando os materiais que carrega ou referencia contêm o rosto ou a voz de uma pessoa singular real, esses materiais e as características técnicas deles derivadas durante o tratamento são tratados com especial cuidado, aplicando-se as regras adicionais previstas na secção relativa aos conteúdos criados e nos Termos de Serviço.

Informações de transações: o seu saldo de créditos e os respetivos movimentos, encomendas, estado de subscrição e de adesão, registos de resgate, registos de convite e de embaixador e, quando paga ou bloqueia fundos em cadeia, o endereço de carteira e o hash da transação em causa. Os dados do cartão são recolhidos e tratados diretamente pelo nosso prestador de pagamentos; não recebemos nem guardamos o número completo do cartão.

Informações de comunidade e apoio: as obras que publica, os gostos, comentários e seguimentos que faz, as participações em concursos, os registos de equipa e de convite, e o conteúdo dos tickets e comentários que nos envia.

Informações de dispositivo e de registo: endereço IP e região aproximada dele deduzida, modelo do dispositivo, sistema operativo, navegador e idioma, página de proveniência, datas e horas de acesso e de erro, registos de pedidos, e os identificadores definidos por cookies e tecnologias semelhantes.

Para prestar o serviço: autenticá-lo, executar e acompanhar as tarefas de geração, guardar e restaurar telas, entregar materiais, sincronizar o estado das sessões em tempo real, orçamentar e liquidar créditos, e processar encomendas e benefícios de adesão.

Para segurança, conformidade e prevenção de abusos: limitação de frequência e controlo de risco, deteção de fraude, de abuso das interfaces e de comportamentos anómalos com várias contas, moderação de conteúdos potencialmente ilícitos ou infratores, e cumprimento das obrigações que a lei nos impõe.

Para manter e melhorar a qualidade: diagnosticar falhas, avaliar o desempenho, a estabilidade e o custo dos modelos, medir a utilização das funcionalidades e planear a capacidade. Sempre que a finalidade possa ser alcançada com dados agregados ou desidentificados, damos preferência a essa forma, e apenas acedemos a conteúdos de criação identificáveis na medida necessária à finalidade em causa.

Para comunicação e personalização: enviar avisos do serviço, resultados de tarefas, lembretes de faturação e alertas de segurança, e organizar a interface de acordo com as suas definições. As mensagens de carácter comercial só são enviadas mediante o seu consentimento, que pode retirar a qualquer momento. Não utilizaremos as suas informações pessoais para finalidades não declaradas nesta Política.

Para que possa retomar um trabalho a qualquer momento, as entradas e os resultados que produz na plataforma são conservados como parte dos dados da sua conta: os materiais que carrega, as suas instruções e parâmetros, a estrutura das suas telas, nós e projetos, os resultados da geração, e as miniaturas, cópias transcodificadas e metadados criados para permitir a sua reprodução e reutilização. Estes conteúdos permanecem disponíveis enquanto a sua conta se mantiver ativa e não os tiver eliminado.

Quando elimina um elemento de uma tela ou da sua biblioteca de materiais, ele deixa de aparecer na sua interface e deixa de ser servido pelas ligações emitidas a partir desse momento. Por necessidades de cópia de segurança, auditoria e segurança, podem subsistir cópias nos nossos sistemas de salvaguarda e de registo durante um período adicional razoável, antes de serem substituídas ou apagadas no ciclo habitual.

Quando publica uma obra na comunidade ou a submete a um concurso, ela fica visível para os outros no âmbito que escolheu. Esses conteúdos podem ser colocados em cache ou indexados por terceiros e podem ser referenciados em obras que outros tenham derivado ou recriado a partir deles; essas cópias podem continuar a existir depois de retirar o original, e a plataforma não consegue recolhê-las na totalidade.

Na medida permitida por lei, podemos conservar a longo prazo as estatísticas desidentificadas e agregadas derivadas dos dados acima, para fins de planeamento de capacidade, avaliação da qualidade e melhoria do serviço. Esses dados deixam de apontar para qualquer pessoa determinada e não são revertidos para uma forma identificável.

Quando um material contém a imagem de uma pessoa real, a prestação da funcionalidade correspondente exige a sua transmissão ao prestador de serviços de modelos em causa, onde fica temporariamente guardado na respetiva biblioteca de materiais — atualmente por um período não superior a 30 dias — sendo depois eliminado. Esse prestador aplica de forma independente as suas próprias verificações de deteção e conformidade; essa apreciação pertence-lhe e não a podemos dispensar em seu nome.

Esta secção descreve a situação jurídica dos resultados gerados, para que a conheça em conjunto com o tratamento dos seus dados. As estipulações completas sobre titularidade e licenças constam dos Termos de Serviço.

A questão de saber se um conteúdo gerado por IA beneficia de proteção pelo direito de autor não está resolvida e varia consoante o ordenamento jurídico. Em vários deles, um resultado produzido essencialmente por uma máquina, sem contributo criativo humano suficiente, pode não ser protegível pelo direito de autor. Por isso, não prestamos qualquer declaração ou garantia quanto ao carácter protegível, original ou apropriável de um resultado gerado, e a entrega de um resultado não deve ser interpretada como afirmação de que sobre ele existem direitos.

Pelo próprio funcionamento dos modelos generativos, outro utilizador que introduza instruções, parâmetros ou materiais de referência iguais ou próximos pode obter um resultado muito semelhante, ou até idêntico. Não garantimos a exclusividade de qualquer resultado a seu favor nem nos comprometemos a impedir ou restringir que outros utilizadores produzam resultados semelhantes.

Não reivindicamos direitos de autor sobre os resultados que gera, mas também não lhe podemos transmitir direitos que possam não existir. Um resultado pode ainda assemelhar-se a uma obra, marca ou imagem de pessoa preexistentes, e não garantimos a ausência de violação de direitos de terceiros. Antes de confiar num resultado, e em especial antes de o utilizar comercialmente, avalie por si o risco jurídico e, quando adequado, obtenha aconselhamento profissional.

Quando presta um contributo criativo humano substancial — os seus próprios materiais, a sua disposição e estrutura, a sua edição e as suas revisões sucessivas —, o conjunto assim formado pode ser protegível em alguns ordenamentos. Se o é e em que medida, é determinado pela lei e pelas autoridades competentes do local em causa, e não por esta Política nem por nós.

Não vendemos nem alugamos as suas informações pessoais. Só as partilhamos nas situações indicadas em seguida e, em cada caso, apenas na medida necessária à finalidade em causa.

Prestadores de serviços de modelos: para concluir uma tarefa de geração, transmitimos o conteúdo do pedido que se mostre necessário — instruções, parâmetros e materiais referenciados — ao prestador que opera o modelo que selecionou. Modelos diferentes podem envolver prestadores diferentes. Cada prestador trata os dados de acordo com a sua própria política e as suas próprias regras de conservação, que vigoram independentemente de nós e às quais não podemos renunciar em seu nome.

Prestadores de infraestrutura e de operação: alojamento na nuvem, armazenamento de objetos e distribuição de conteúdos, envio de e-mail, monitorização de erros e análise de utilização (incluindo o Google Analytics). Estes prestadores estão contratualmente vinculados a tratar os dados apenas na medida necessária à prestação do respetivo serviço.

Pagamentos e registos em cadeia: os pagamentos com cartão e as subscrições são processados pelo nosso prestador de pagamentos, que recebe as informações necessárias para concluir a operação; nós recebemos apenas o resultado, a rede do cartão e os últimos dígitos. Quando paga ou bloqueia fundos em cadeia, o endereço e o registo da transação são, pela sua natureza, públicos, ficam inscritos numa cadeia pública e não podem ser alterados nem eliminados por nós.

Exigências legais, segurança e alterações societárias: quando a divulgação for exigida por lei ou legalmente solicitada por uma autoridade competente; quando for necessária para proteger os direitos, os bens ou a segurança da plataforma, dos seus utilizadores ou do público; e no âmbito de uma fusão, aquisição ou reorganização que implique transferência de dados, caso em que o informaremos e o destinatário continuará vinculado a um nível de proteção não inferior ao desta Política.

Utilizamos cookies, o armazenamento local do navegador e tecnologias semelhantes para o manter com sessão iniciada, memorizar preferências como o idioma, a disposição e as últimas definições de geração, recuperar alterações da tela ainda não guardadas e medir a utilização global. A sua credencial de início de sessão fica guardada no armazenamento local do navegador, e não num cookie publicitário de terceiros.

Pode apagar ou bloquear esse armazenamento nas definições do navegador; se desativar o armazenamento indispensável ao serviço, o início de sessão, a gravação automática e a recuperação da tela poderão não funcionar corretamente. Por não existir um padrão uniforme, não respondemos atualmente ao sinal «Do Not Track» do navegador; pode opor-se à recolha analítica através das ferramentas disponibilizadas pelo fornecedor de análise ou das definições do seu navegador.

Os seus materiais são guardados num armazenamento de objetos privado. Os navegadores só lhes acedem através de ligações assinadas de curta duração retransmitidas pelo serviço, sendo recusados os pedidos não autorizados. Aplicamos medidas como a cifragem em trânsito, a cifragem em repouso dos campos sensíveis, o resumo unidirecional das palavras-passe, o controlo de acessos com privilégio mínimo e o registo de auditoria.

Este serviço é explorado pela Metaking Studios OU, com sede em Singapura, e os nossos prestadores de infraestrutura e de modelos operam em vários países e regiões. As suas informações podem, por isso, ser tratadas fora do local onde se encontra. Quando ocorre uma transferência deste tipo, apoiamo-nos em medidas contratuais e técnicas destinadas a assegurar-lhe um nível de proteção comparável.

Nenhum sistema é absolutamente seguro e não podemos garantir que as suas informações nunca sejam comprometidas. Se ocorrer um incidente de segurança suscetível de afetar os seus direitos, atuaremos para conter os efeitos e notificá-lo-emos, bem como às autoridades competentes, nos termos exigidos por lei.

Conservamos as informações pessoais pelo tempo necessário à realização das finalidades descritas nesta Política, bem como por qualquer período mais longo que a lei aplicável nos obrigue a observar — por exemplo, por obrigações fiscais, de conservação de documentos de transação e de retenção de registos.

Se quiser encerrar a sua conta, basta pedir-nos através do canal de comentários da plataforma ou abrindo um ticket; trataremos disso assim que confirmarmos a sua identidade. Uma conta encerrada passa primeiro a um estado recuperável durante um período razoável, para que um encerramento feito por engano — ou uma mudança de ideias — ainda possa ser revertido. Decorrido esse prazo, as suas informações pessoais e conteúdos de criação são eliminados ou anonimizados no ciclo habitual, com exceção das informações que a lei nos obrigue a conservar e dos dados agregados desidentificados.

Os registos de transações, faturação e segurança são conservados pelo prazo mais longo previsto na lei mesmo após o encerramento da conta, e são utilizados apenas para fins contabilísticos, de auditoria, de resolução de litígios e de conformidade.

Pode aceder às informações da sua conta e retificá-las, obter uma cópia das mesmas e eliminar os conteúdos que criou. Pode gerir a qualquer momento, nas definições, as suas preferências de idioma, marca de água, notificações e visibilidade das obras.

Pode retirar um consentimento que tenha prestado, opor-se a determinados tratamentos ou pedir-nos que os limitemos, e solicitar o encerramento da sua conta através do canal de comentários da plataforma ou abrindo um ticket. A retirada do consentimento não afeta a licitude do tratamento já efetuado com base nele.

Consoante o local onde se encontra, a lei local pode conferir-lhe direitos adicionais — por exemplo ao abrigo do RGPD no Espaço Económico Europeu e no Reino Unido, ou das leis de privacidade da Califórnia e de outros estados dos EUA —, incluindo o direito de apresentar reclamação junto da sua autoridade de controlo. Respondemos a pedidos verificáveis dentro do prazo fixado pela lei aplicável. Poderá ser necessário verificarmos previamente a sua identidade e, quando um pedido for manifestamente infundado ou excessivo, poderemos recusá-lo ou cobrar uma taxa razoável, fundamentando sempre a decisão.

Alguns pedidos não podem ser integralmente satisfeitos: as obras que publicou e que outros derivaram ou reproduziram, os registos já inscritos numa cadeia pública e os dados que um prestador terceiro de serviços de modelos conserva autonomamente ao abrigo das suas próprias regras estão, no todo ou em parte, fora do nosso controlo.

Exercer qualquer destes direitos não lhe custa nada nem altera o serviço que recebe: não o vamos degradar, não lhe vamos aumentar o preço nem o trataremos de forma diferente por ter pedido. Se houver algo que não possamos fazer, explicamos-lhe porquê e procuramos a alternativa mais próxima que consigamos oferecer.

Este serviço não se destina a menores de 18 anos nem a quem não tenha atingido a maioridade da sua jurisdição, quando esta for superior. Se não tiver atingido essa idade, não se registe nem utilize este serviço.

Se tomarmos conhecimento de que recolhemos informações pessoais de um menor sem o consentimento dos pais ou do tutor, nos casos em que tal consentimento é exigido, eliminá-las-emos nos termos da lei. Se for progenitor ou tutor e considerar que um menor à sua guarda nos facultou informações pessoais, contacte-nos e trataremos do assunto com prontidão.

Podemos atualizar esta Política à medida que o serviço e o quadro legal evoluem. A versão atualizada será anunciada dentro da plataforma e apresentará uma nova data de atualização; quando uma alteração afetar substancialmente os seus direitos, avisaremos de forma mais destacada. Continuar a utilizar o serviço depois de a atualização produzir efeitos significa que aceita a Política revista; se não concordar com ela, deixe de utilizar o serviço.

Se tiver questões ou reclamações sobre esta Política, ou pretender exercer qualquer dos direitos acima descritos, pode contactar-nos através do canal de comentários da plataforma ou abrindo um ticket, e trataremos do assunto o mais rapidamente possível. Este serviço é explorado pela Metaking Studios OU