Termos de Serviço

Estes Termos constituem um contrato entre si e a Metaking Studios OU, a empresa que explora os sites, aplicações e serviços associados do BLOCKLORE. A nossa Política de Privacidade explica como tratamos os seus dados e faz parte deste contrato.

Para utilizar o serviço tem de ter pelo menos 18 anos, ou a maioridade do local onde vive se esta for superior. Se o estiver a utilizar em nome de uma empresa ou de outra organização, confirma que está autorizado a aceitar estes Termos por ela.

Algumas funcionalidades podem ter regras complementares próprias: regulamentos de concursos, planos de equipa, promoções. Quando essas regras divergirem destes Termos, prevalecem quanto à funcionalidade em causa, e tudo o resto aqui continua a aplicar-se.

O BLOCKLORE é uma plataforma multimodal de criação com IA. Numa tela de nós pode carregar materiais, escrever instruções, ligar nós e gerar e editar imagens, vídeo, áudio e voz, com um editor de vídeo, uma biblioteca de materiais e uma comunidade onde publicar trabalhos.

A geração assenta num conjunto de modelos de IA, alguns operados por nós e muitos por prestadores externos de serviços de modelos. Que modelos estão disponíveis, quanto custam em créditos e o que conseguem fazer vai mudando à medida que os prestadores lançam, atualizam e descontinuam modelos. Podemos acrescentar, alterar ou retirar modelos e funcionalidades, e procuraremos avisar com antecedência razoável quando uma alteração afetar de forma substancial um plano pago.

Algumas capacidades — mais tarefas em simultâneo, mais armazenamento, conservação de ficheiros mais longa, saída sem marca de água apta a uso comercial, filas prioritárias, geração em lote, acesso antecipado a novos modelos e acesso à API ou à automatização — dependem do seu plano. O que é mostrado dentro do produto no momento em que subscreve é a descrição válida do que o seu plano inclui.

Pode criar uma conta com endereço de e-mail e palavra-passe, com um código de verificação enviado por e-mail, através de um serviço externo de início de sessão como Google, Discord, Telegram ou Apple, ou assinando uma mensagem com uma carteira cripto. Iniciar sessão com código de verificação a partir de um endereço que ainda não tenha conta cria uma automaticamente.

Guarde as suas credenciais e avise-nos com prontidão se achar que outra pessoa entrou na sua conta. Responde pelo que acontece na sua conta, embora não o responsabilizemos por atividade que resulte claramente de uma falha de segurança do nosso lado.

Pedimos-lhe que não crie contas para contornar um limite, uma restrição ou uma suspensão, e que não se registe em nome de outra pessoa sem autorização dela. Se quiser encerrar a sua conta, contacte-nos pelo canal de comentários da plataforma ou abrindo um ticket e trataremos disso.

A geração e as restantes funcionalidades medidas por utilização pagam-se com créditos. Antes de confirmar uma geração paga mostramos-lhe um orçamento, e só debitamos quando a tarefa entra efetivamente na fila. Se uma tarefa falhar por motivo que nos seja imputável, os créditos correspondentes voltam ao seu saldo.

Os créditos chegam à sua conta por várias vias e são guardados em bolsas separadas: os atribuídos pela adesão em cada período de faturação, os que carrega, os que só podem ser gastos em determinados modelos e os que oferecemos em promoções ou eventos. Cada bolsa tem o seu próprio prazo de validade. Pode definir a ordem pela qual as bolsas são consumidas; dentro da mesma bolsa, são sempre usados primeiro os créditos que expiram mais cedo.

Os créditos de adesão são atribuídos por período de faturação e não transitam — os que não usar caducam no fim do período. Os créditos carregados e promocionais duram até ao prazo de validade indicado quando os obteve. O seu saldo atual, a composição de cada bolsa e as datas de validade correspondentes estão sempre visíveis na sua conta.

As adesões são faturadas no início de cada período e renovam-se automaticamente ao preço então em vigor até que as cancele. Se alterarmos o preço de um plano, o novo preço aplica-se a partir da sua próxima renovação e não ao período em curso, e avisá-lo-emos antecipadamente para que possa cancelar antes, se preferir não continuar. Os pagamentos com cartão e as subscrições são tratados pelo nosso prestador de pagamentos; nunca recebemos o número completo do seu cartão.

Também pode obter créditos ou vantagens resgatando um código, através do programa de convite e embaixadores, ou pagando ou bloqueando fundos em cadeia. As operações em cadeia são liquidadas numa cadeia pública e, uma vez confirmadas, não podem ser revertidas, alteradas nem eliminadas por nós. Os preços não incluem impostos que possam ser devidos no local onde se encontra.

Pode cancelar uma adesão a qualquer momento. O cancelamento trava a renovação seguinte e mantém as funcionalidades pagas até ao fim do período que já liquidou. Cancelar não elimina, por si só, a sua conta nem os seus trabalhos.

Como a geração consome capacidade de cálculo de terceiros no exato momento em que corre, os créditos já gastos e as quantias já pagas não são, em regra, reembolsáveis em dinheiro. Essa regra geral nunca se sobrepõe a um direito de reembolso ou de livre resolução que a lei do consumo lhe reconheça onde vive: se a lei local lhe conferir esse direito, é esse direito que prevalece sobre esta secção.

Se achar que foi cobrado indevidamente, se foram descontados créditos por uma tarefa que nunca produziu resultado, ou se houver outra coisa na sua faturação que não bata certo, contacte-nos pelo canal de comentários da plataforma ou abrindo um ticket. Vamos analisar e, quando a cobrança tiver sido um erro nosso, corrigimos, normalmente devolvendo os créditos.

Tudo o que traz para a plataforma e tudo o que nela produz — materiais carregados, instruções e parâmetros, telas e projetos, resultados gerados — é seu na relação entre si e nós. Não reivindicamos a sua propriedade nem o impedimos de explorar comercialmente os seus resultados, sem prejuízo do seu plano e do restante deste contrato.

Confirma que dispõe dos direitos necessários sobre os materiais que carrega ou referencia, incluindo o consentimento exigido às pessoas que neles aparecem ou se ouvem, e que esses materiais não violam a propriedade intelectual, a imagem, a privacidade ou quaisquer outros direitos de terceiros.

Para que o serviço possa efetivamente funcionar, concede-nos uma licença não exclusiva, mundial e gratuita para alojar, armazenar, copiar, transcodificar, redimensionar, indexar, transmitir e apresentar os seus conteúdos, e para entregar as partes necessárias ao prestador do modelo que escolheu. Esta licença existe apenas para operar, proteger e apoiar o serviço. Termina quando elimina o conteúdo, com exceção das cópias que permaneçam brevemente em cópias de segurança e registos, dos conteúdos que outros já obtiveram enquanto estavam publicados, e daquilo que a lei nos obrigue a conservar.

Se publicar uma obra na comunidade, autoriza-nos ainda a apresentá-la, promovê-la e recomendá-la dentro do produto e nos nossos próprios canais, com atribuição à sua conta. Não usaremos o seu trabalho privado — nem o que tenha feito para um cliente — na nossa comunicação sem lhe perguntarmos primeiro.

Esta secção explica o que é, e o que não é, juridicamente, um resultado gerado. Importa porque é fácil presumir que um resultado se comporta como uma obra comum, e em vários ordenamentos não é assim.

Saber se um conteúdo gerado por IA beneficia de direito de autor é questão em aberto e que varia consoante o ordenamento. Em vários deles, um resultado produzido essencialmente por uma máquina, sem contributo criativo humano suficiente, pode não ser sequer protegível. Por isso não prestamos qualquer declaração ou garantia quanto ao carácter protegível, original ou apropriável de um resultado, e entregá-lo não equivale a afirmar que sobre ele existem direitos.

Pelo próprio funcionamento dos modelos generativos, outro utilizador que introduza instruções, parâmetros ou materiais de referência iguais ou próximos pode obter um resultado muito semelhante, ou mesmo idêntico. Não garantimos a exclusividade de qualquer resultado a seu favor nem nos comprometemos a impedir que outros produzam algo parecido.

Não reivindicamos direitos de autor sobre os seus resultados, mas também não lhe podemos transmitir direitos que possam não existir. Um resultado pode ainda assemelhar-se a uma obra, marca ou pessoa preexistentes, e não garantimos que não viole direitos alheios. Antes de confiar num resultado, e sobretudo antes de o usar comercialmente, avalie por si o risco jurídico e procure aconselhamento profissional quando isso importar.

Nada disto pretende desencorajá-lo. Quando presta um contributo criativo humano substancial — os seus próprios materiais, a sua composição e estrutura, a sua edição e revisões sucessivas — a obra no seu conjunto pode muito bem ser protegível em alguns ordenamentos. Se o é, e até onde vai essa proteção, cabe à lei e às autoridades competentes do local em causa decidir, não a nós.

Esta secção aplica-se a imagens, vídeos e áudios que carregue, referencie ou de outro modo submeta e que contenham o rosto, a voz ou outro traço identificável de uma pessoa real («material de imagem»), e a tudo o que gere a partir deles. Sempre que submete material de imagem, confirma que a pessoa é você, ou que tem a autorização explícita dela para o material ser usado em geração, adaptação e síntese por IA — autorização que abrange também o tratamento, a transmissão e o armazenamento temporário de que a plataforma e os seus prestadores de modelos precisam para entregar o resultado.

Não use material de imagem, nem nada gerado a partir dele, para se fazer passar por alguém ou sugerir que uma pessoa disse ou fez algo que não disse nem fez; para criar conteúdo pornográfico, sexualmente sugestivo ou degradante; para cometer fraude, difamação, assédio ou intimidação, ou para interferir numa eleição; para insinuar um apoio, patrocínio ou ligação que não existe; nem para qualquer fim ilícito no local onde se encontra você ou a pessoa retratada.

Não submeta material de imagem que retrate uma pessoa menor, salvo se a lei o permitir e tiver a autorização explícita de quem exerce as responsabilidades parentais. Podemos recusar, bloquear ou remover, sem aviso prévio, material que consideremos poder retratar uma pessoa menor.

Para prestar as funcionalidades com pessoas reais, transmitimos o material que submete ao prestador de modelos em causa, onde fica temporariamente guardado na sua biblioteca — atualmente por um período não superior a 30 dias — sendo depois eliminado. Esse prestador aplica de forma independente as suas próprias verificações de deteção e conformidade e pode recusar o material ou pedir-lhe uma verificação de vivacidade; essa decisão pertence-lhe e não a podemos dispensar em seu nome. A verificação que determina se um material contém um rosto corre localmente no seu navegador e não envia nada, por si só, a qualquer prestador.

A pessoa retratada pode retirar a sua autorização. Assim que souber disso, deixe de usar o material e tudo o que dele tenha sido gerado; pode pedir-nos que o eliminemos. Se recebermos uma reclamação ou um pedido de autoridade competente, ou tivermos motivos razoáveis de dúvida, poderemos pedir-lhe que comprove a autorização num prazo razoável; se essa prova não chegar, poderemos suspender as funcionalidades associadas ou remover o material. Continua responsável pelas reclamações de terceiros decorrentes de incumprimento desta secção.

Publicar na comunidade é inteiramente escolha sua, e é você que decide o grau de visibilidade de cada obra. Pode retirá-la da publicação ou eliminá-la a qualquer momento.

Tenha presente, contudo, o que publicar significa na prática: outras pessoas podem ver a sua obra, bifurcá-la e criar novas obras a partir dela, e os motores de busca e outros terceiros podem colocá-la em cache ou indexá-la. As cópias que outros já tenham feito, e as obras que delas resultaram, podem continuar a existir depois de retirar o original — podemos apagar a sua cópia, mas não recolher as deles.

Os concursos e campanhas são anunciados dentro do produto com regulamentos próprios, sobre participação, avaliação, prémios e autorizações adicionais que concede ao participar. Quando esses regulamentos e este contrato divergirem, prevalece o regulamento nesse concurso.

Numa equipa, os membros partilham créditos, materiais e telas de acordo com os papéis que a equipa definiu. Quem detém ou administra a equipa pode gerir membros, permissões e recursos partilhados, e ver o trabalho criado no espaço partilhado.

Se estiver a trabalhar em algo que prefere guardar para si, faça-o fora do espaço da equipa. Quando um membro sai de uma equipa ou a equipa é dissolvida, o acesso aos créditos e conteúdos partilhados termina com a qualidade de membro: esses recursos pertencem à equipa, não ao membro individualmente.

Preferimos uma lista curta do que causa dano real a um catálogo longo de tecnicismos. Não use o serviço para infringir a lei, violar direitos de terceiros, nem para produzir conteúdo que sexualize menores, imagens íntimas não consentidas, ou conteúdo que assedie, difame ou incite à violência contra pessoas reais.

Não tente contornar os filtros de segurança, a moderação de conteúdos ou os limites técnicos, seja por injeção de instruções, jailbreak ou qualquer outro meio, e não procure iludir a faturação, as quotas ou as restrições de acesso.

Não extraia dados do serviço em massa, não o sobrecarregue nem ataque, não procure vulnerabilidades sem nos avisar, não faça engenharia inversa e não revenda o acesso em bruto às nossas interfaces sem acrescentar valor próprio. Se encontrar um problema de segurança, diga-nos pelo canal de comentários e dê-nos uma oportunidade razoável de o corrigir antes de o tornar público.

Quando a lei o obrigue a indicar que um conteúdo foi gerado por IA, faça-o, e não remova nem oculte as marcas de proveniência ou de água que o serviço aplica a um resultado.

Combinamos revisão automática e humana para manter a plataforma segura e conforme à lei. Os prestadores de modelos aplicam também as suas próprias verificações, independentemente das nossas, e podem recusar processar um pedido que nós teríamos permitido.

Quando um conteúdo viola este contrato ou a lei, podemos limitar a sua visibilidade, removê-lo ou restringir as funcionalidades associadas. Nos casos graves — conteúdo que sexualize menores, imagens íntimas não consentidas, ou atividades que coloquem em risco real a plataforma ou outros utilizadores — podemos agir de imediato e sem aviso prévio, e comunicá-lo às autoridades competentes.

Nos restantes casos preferimos avisá-lo e dar-lhe oportunidade de corrigir a situação a encerrar uma conta. Quando tomarmos uma medida sobre o seu conteúdo ou a sua conta, dir-lhe-emos o que aconteceu e porquê, salvo se a lei o impedir, e poderá contestar a decisão pelo canal de comentários: uma pessoa voltará a analisá-la.

Se considerar que algo na plataforma viola os seus direitos de autor, a sua marca, a sua imagem ou outro direito, contacte-nos pelo canal de comentários da plataforma ou abrindo um ticket.

Para podermos agir depressa, identifique a obra ou o direito em causa, diga-nos onde está o material na plataforma, explique o fundamento da sua reclamação, deixe-nos contactos e confirme que o que declara é exato e que é titular do direito ou está autorizado a agir por ele.

Analisaremos com prontidão as reclamações válidas e, quando adequado, removeremos ou restringiremos o material e avisaremos quem o publicou. Essa pessoa pode responder e, se a resposta mostrar que a remoção foi um erro, poderemos repor o material. As contas que violem direitos de forma reiterada podem ser suspensas ou encerradas.

Os seus materiais ficam guardados em armazenamento de objetos privado e são alcançados por ligações assinadas de curta duração. Quanto armazenamento tem e durante quanto tempo os ficheiros gerados são conservados depende do seu plano; valem os valores apresentados para o seu plano dentro do produto. Guarde cópias próprias de tudo o que não possa dar-se ao luxo de perder — nenhum serviço em linha, incluindo o nosso, substitui uma cópia de segurança.

Esforçamo-nos por manter o serviço a funcionar bem, mas não podemos prometer que estará sempre disponível nem isento de erros. A velocidade de geração, os tempos de espera e a qualidade dos resultados dependem em parte de prestadores de modelos e infraestruturas de terceiros e podem variar. Manutenções, incidentes num prestador e acontecimentos fora do nosso controlo razoável podem interromper o serviço.

Podemos alterar, acrescentar ou descontinuar funcionalidades. Quando uma alteração reduzir de forma substancial o que um plano pago oferece, avisaremos com antecedência razoável e, quando essa for a solução justa, ofereceremos uma compensação proporcional pela parte não utilizada do seu período em curso.

O serviço e os resultados que produz são disponibilizados tal como estão. Não garantimos que um resultado seja exato, original, não violador de direitos ou adequado a qualquer finalidade específica, e os resultados não constituem aconselhamento profissional: não os use como base de decisões médicas, jurídicas ou financeiras.

Na medida em que a lei o permita, não respondemos por danos indiretos ou consequenciais, lucros cessantes, perda de receitas nem perda ou corrupção de dados. Quando respondermos, a nossa responsabilidade total por todas as reclamações surgidas num mesmo período de doze meses fica limitada ao montante que nos pagou nesse período.

Nada neste contrato exclui ou limita responsabilidade que legalmente não possa ser excluída ou limitada — designadamente por morte ou danos pessoais causados por negligência, e por dolo — nem retira os direitos que a lei lhe confere como consumidor no local onde vive.

Podemos atualizar estes Termos à medida que o serviço e o quadro legal evoluem. As atualizações são anunciadas dentro da plataforma com uma nova data de atualização e, quando uma alteração afetar substancialmente os seus direitos, avisaremos de forma mais destacada e com antecedência. Se continuar a usar o serviço depois de a atualização produzir efeitos, é porque a aceita; se preferir não aceitar, pode deixar de o usar e encerrar a sua conta.

Pode deixar de usar o serviço a qualquer momento e pedir-nos o encerramento da conta pelo canal de comentários ou por ticket. Podemos suspender ou encerrar uma conta por incumprimento substancial deste contrato ou quando a lei o exija; fora dos casos graves acima descritos, avisaremos e, quando o problema tiver solução, daremos oportunidade de o resolver. Se encerrarmos a sua conta sem culpa sua, reembolsaremos a parte não utilizada do seu período de adesão em curso e os créditos pagos ainda não caducados.

Depois de encerrada a conta, os seus conteúdos entram numa curta janela de recuperação, caso mude de ideias, e são depois eliminados ou anonimizados no ciclo habitual. A Política de Privacidade detalha o processo. As cláusulas destinadas a sobreviver ao contrato — propriedade, licenças concedidas, exclusões de garantia e limites de responsabilidade — continuam a aplicar-se.

Este contrato rege-se pela lei de Singapura e os tribunais de Singapura são competentes para os litígios dele decorrentes, sem prejuízo do seu direito de recorrer aos tribunais do país onde vive nem da aplicação das normas imperativas de defesa do consumidor aí vigentes. Antes de qualquer passo formal, fale connosco: a maioria dos problemas resolve-se mais depressa pelo canal de comentários da plataforma ou por ticket. Este serviço é explorado pela Metaking Studios OU